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Brasil quer rastrear celulares para combater COVID-19, mas estuda impactos na privacidade

Ramon de Souza 0 min

Usar dados de geolocalização e outras informações provenientes de smartphones para detectar aglomerações, mensurar medidas de quarentena e alertar os próprios cidadãos sobre possíveis contatos com indivíduos infectados com o novo coronavírus. Pode parecer uma proposta agressiva, mas saiba que tal ideia já foi adotada por uma série de países ao redor do mundo durante o combate à COVID-19 — incluindo Reino Unido, EUA, Israel e Coreia do Sul. No Brasil, o governo estuda implementar o mesmo sistema.

Na última segunda-feira (13), Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, declarou que o ministério ainda está analisando “a aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação” da ferramenta, que teria sido ofertada pelas operadoras nacionais no dia 27 de maio. A ideia, segundo Pontes, é utilizar dados anônimos e coletivos para gerar mapas de calor para avaliar se as imposições de isolamento social estão sendo obedecidas ou não.

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USO DE DADOS CELULARES NO COMBATE AO COVID Olá pessoal. Falam muito sobre o assunto e sabe o que EXISTE DE FATO? O MCTIC coordena a Rede Conectada MCTIC que integra especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de MAPA DE CALOR compilados de dados celulares ANÔNIMOS e COLETIVOS para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes. Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros. QUANTO AOS ESTADOS, ELES TÊM AUTONOMIA e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos. Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade. Cotoveladas espaciais Marcos Pontes @jairmessiasbolsonaro @bolsonarosp @mctic @secomvc @carlosbolsonaro

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“Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo”, explica o ministro. “Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo”, completa.

Realidade em estados e municípios

É importante frisar que a declaração de Pontes diz respeito ao uso do sistema a nível federal — os governos estaduais e municipais têm autonomia para firmar seus próprios acordos com as operadoras de telefonia.

Na verdade, tanto o governo de São Paulo quanto o de Recife já utilizam uma solução 100% brasileira desenvolvida pela startup In Loco para trabalhar em mapas de isolamento social. Se você mora em um desses locais, existe uma grande probabilidade de que seu aparelho já esteja sendo rastreado.

De acordo com seu site oficial, a In Loco trabalha com apps parceiros que, ao serem instalados no smartphone, fornecessem uma série de dados para a companhia, incluindo sinais de localização (GPS, WiFi e Bluetooth).

Mapa desenvolvido pela In Loco (Reprodução: In Loco

A companhia garante não rastrear identificadores únicos como código IMEI, endereço MAC ou contas digitais, e oferece até mesmo um guia de opt-out para quem deseja sair de sua base de dados. Contudo, curiosamente, não existe uma lista de apps parceiros que se comuniquem com os servidores da In Loco.

De qualquer forma, fica o questionamento: será realmente possível manter um rastreio consciente de dados anonimizados dos celulares da população brasileira sem afetar sua privacidade?


Fonte: Olhar Digital, In Loco

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