GDPR brazuca está próxima… Ou não

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Na terça-feira passada (10), o Senado aprovou o PLC 53/2018, projeto de lei de proteção de dados pessoais que está sendo carinhosamente apelidado como “GDPR brazuca”. Tendo sido votado em regime de urgência, o texto é distribuído em 10 capítulos e é fortemente inspirado no regulamento europeu, estabelecendo regras para que as empresas nacionais coletem, processem e armazenem dados sensíveis de cidadãos brasileiros.

Agora, o PLC 53/2018 só precisa passar por um último obstáculo: a sanção do presidente da República — ou seja, Michel Temer. O problema é que o bem provável que o Temeroso vete o projeto; ao Valor, um auxiliar do peemedebista sinalizou que “já existem órgãos atuando nessa frente, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal, que protegem os dados dos civis.

Sendo assim, para cortar custos (o projeto prevê a criação de uma nova autoridade específica para tal assunto), Temer pode enrolar até o fim do prazo para sanção, que é no fim de agosto. Se um milagre acontecer e o PLC 53/2018 for sancionado, as empresas brasileiras (o que inclui pequenas startups, que certamente terão dificuldades em manter suas operações em compliance) deverão se adaptar às novas regras em 18 meses.


Enquanto você lia isso...

  • Um grupo roubou certificados da D-Link para assinar malwares como se eles fossem programas realmente feitos pela empresa;

  • Duas novas variantes das vulnerabilidades Spectre e Meltdown foram encontradas e a Intel pagou US$ 100 mil em bug bounty ao pesquisador que as descobriu;

  • A Apple lançou oficialmente o USB Restricted Mode no iOS 11.4.1, mas já descobriram um jeito de burlar a proteção (que era anti-Cellebrite);

  • Por falar em Apple, um ex-funcionário da Maçã foi em cana por ter roubado segredos industriais do carro autônomo da companhia.

 
 
 

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