O governo brasileiro estuda criar uma Lei Geral de Segurança Cibernética e apresentá-la ao Congresso ainda em 2019, informa a Rádio Senado, veículo oficial do Senado Federal. O projeto foi divulgado em uma audiência pública com a presença da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Presidência da República; na ocasião, o coronel Arthur Pereira Sabbat, representante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), destacou que pelo menos 70 milhões de brasileiros foram vítimas de cibercrimes em 2018.
“Segurança, de fato, não está no nível que nós queremos. A ideia é que esse projeto de lei realmente traga um alinhamento macropolítico estratégico para todas as ações de segurança cibernética do país”, explicou Arthur. “E, como lei, é claro, terá uma tal amplitude que poderá trazer todos os órgãos e toda a sociedade em um trabalho conjunto na área de segurança cibernética e tratar o tema estratégico como ele deve ser tratado”, finalizou.
Já o general de divisão Guido Amin Naves, do Comando de Defesa Cibernética (Com D Ciber) do Exército Brasileiro, destacou que “a nação inteira precisa se envolver em sua proteção cibernética”, visto que tal assunto precisa ser encarado como um processo contínuo, e não uma simples preparação para uma situação de crise. “Temos que estar atentos, temos que ser um comando operacional conjunto ativado permanentemente”, pontuou.
Ainda não há uma previsão de data para que o projeto seja efetivamente elaborado e apresentado.
Leia mais notícias sobre Legislação.
Fonte: Rádio Senado