A Índia quer propor um projeto de lei rígido contra a mineração; compra; venda e investimento em criptomoedas, punindo legalmente até mesmo usuários que possuem uma quantidade de criptomoedas guardada. Informações são de um alto funcionário do governo indiano.
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De acordo com a Reuters, que recebeu o depoimento desse funcionário que preferiu não ser identificado, o projeto de lei busca "criminalizar a posse, emissão, mineração, comércio e transferência de cripto-ativos". Caso seja aprovada, os detentores de criptomoedas devem se livrar de suas moedas digitais em até seis meses, para não serem punidos.
Com a lei aprovada, a Índia se torna o primeiro país a criminalizar a posse de criptomoedas, com uma medida ainda mais drástica que a da China, onde é proibido minerar e comercializar criptomoedas, mas não é crime guardar elas.
Segundo a Reuters, a Índia representa uma grande quantidade de investidores e entusiastas de criptomoedas, com um volume de transações em crescimento constante.
A Reuters entrou em contato com o Ministério das Finanças da Índia, mas não obteve resposta. No entanto, depois que autoridades locais acusaram as criptomoedas de ser um esquema de pirâmide, a ministra das finanças, Nirmala Sitharaman, disse à emissora CNBC, que o estado indiano vai pensar bastante antes de decidir sobre o caso.
“Só posso dar uma pista de que não estamos fechando nossas mentes, estamos procurando maneiras pelas quais experimentos podem acontecer no mundo digital e na criptomoeda [...] Haverá uma posição muito calibrada tomada", diz a ministra.
Justificativa
Uma das justificativas mais claras para essa medida drástica, é o projeto do banco central indiano de criar sua própria criptomoeda e para que ela se desenvolva, o governo busca proibir todas as outras.
O projeto de criptomoeda estatal foi apresentado em 2018, no mesmo ano em que os bancos tradicionais foram proibidos de negociar criptomoedas. Essa proibição foi derrubada em março do ano passado.
Mas, em 2019, representantes do governo sugeriram prisão de até 10 anos para pessoas que "exploram, geram, mantêm, vendem, transferem, descartam, emitem ou negociam criptomoedas".
Segundo a fonte anônima da Reuters, o projeto do banco central indiano de criar sua própria criptomoeda é a principal justificativa para essas medidas tão radicais contra criptomoedas "privadas".
Fonte: Reuters.