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Menina de 12 anos quer processar o TikTok por uso indevido de dados de crianças

Guilherme M. Petry 0 min

Uma menina de 12 anos está pensando em processar judicialmente o TikTok. A garota, que conta com apoio da Comissão Infantil da Inglaterra, acredita que a plataforma viola as leis de proteção de dados do Reino Unido e da União Europeia, principalmente com relação a como são usados dados de crianças.

De acordo com a BBC, a garota conseguiu o direito de se manter anônima, o que, segundo um juiz, pode ajudar a evitar bullying e represálias de outros usuários da plataforma. A Comissão Infantil da Inglaterra é liderada por Anne Longfield, que quer que o TikTok aplique medidas mais protetivas com relação aos dados de usuários com menos de 16 anos.

Segundo a comissária, o aplicativo coleta e processa dados infantis para capturar a atenção dos espectadores, fortalecer seu algoritmo de recomendação de vídeo e gerar receita de publicidade. A Comissão Infantil da Inglaterra está esperando a conclusão de um processo contra o Google para decidir se vai processar o TikTok.

Longfield encaminhou um pedido à Suprema Corte de Londres, pedindo que a empresa exclua os dados de seus usuários com menos de 16 anos. O TikTok disse que suas políticas de dados são “robustas” e protegem as crianças. Além disso, não permite que usuários com menos de 13 anos se cadastrem na plataforma.

Em um comunicado à imprensa, o TikTok disse que a “privacidade e segurança são as principais prioridades da TikTok e temos políticas, processos e tecnologias robustas em vigor para proteger todos os usuários, especialmente os usuários mais jovens”.

Segundo a rede social, os termos e condições do aplicativo são claros com relação à proibição de usuários com menos de 13 anos: os usuários são questionados sobre sua idade no momento do cadastro. Além disso, o TikTok garante que revisa constantemente o conteúdo de sua plataforma em busca de usuários com menos de 13 anos e os remove.

Em 2019, o TikTok foi multado em US$ 5,7 milhões por autoridades norte-americanas por uso indevido de dados de crianças. Em 2020, o aplicativo foi multado pela Coreia do Sul por motivos semelhantes.


Fontes: BBC; Business Insider.

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