A Amazon acaba de bater mais um recorde — desta vez, porém, a gigante do varejo online não possui motivos para comemorar. Ela acaba de se tornar a empresa a receber a maior multa pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, mais conhecido como General Data Protection Regulation (GDPR), a legislação europeia de proteção de dados pessoais. A companhia está sendo obrigada a pagar, em euros, o equivalente a US$ 884 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões na cotação atual da moeda).
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A sentença teria sido proferida no dia 16 de julho, mas foi revelada só hoje através de um relatório financeiro enviado pela própria Amazon à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. O órgão responsável pela penalização foi a filial de Luxemburgo da Comissão Nacional para Proteção de Dados (National Commission for Data Protection ou CNPD, órgão responsável por fiscalizar o bom funcionamento da GDPR em toda a União Europeia). O marketplace, porém, não concorda com a decisão.
“Não houve violação de dados e nenhum dado de cliente foi exposto a terceiros. Esses fatos são indiscutíveis. Discordamos veementemente da decisão do CNPD”, afirmou um porta-voz da Amazon em entrevista ao Bloomberg. De fato, a penalidade é fruto de uma série de denúncias encaminhadas em 2018 pelo grupo ativista francês La Quadrature du Net, que registrou diversos processos judiciais contra inúmeras big techs, incluindo a Gigante das Buscas — que foi penalizada em 2019.
Não ficou claro quais reclamações estão em jogo, mas foi requisitado que a companhia “mude suas práticas comerciais”, o que podemos interpretar como queixas a práticas antitruste adotadas pela empresa. De qualquer forma, a Amazon garantiu que vai recorrer e categorizou a multa como “sem base alguma”.
Fonte: Engadget, Amazon SEC Fillings