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União Europeia estuda banir reconhecimento facial durante cinco anos

Ramon de Souza 0 min

Com o objetivo de obter mais tempo para estudar os impactos e regular a tecnologia, a União Europeia está cogitando banir o uso de reconhecimento facial em qualquer espaço público durante cinco anos, revela o esboço de um white paper divulgado recentemente pelo site POLITICO. O documento, que possui 18 páginas e foi elaborado por uma comissão especial, ressalta que a proibição não afetaria “projetos de segurança ou de pesquisa e desenvolvimento”, mas não traz uma definição para essas categorias.

É importante ressaltar que o banimento temporário afetaria todos os estados-membros da União e poderia ter duração menor do que a inicialmente apontada, caso as autoridades sejam ágeis em concluir seus estudos sobre os impactos da tecnologia e encontrem a melhor forma de regulá-la.

O uso de reconhecimento facial é um assunto que gera polêmica ao redor do mundo — muitos acreditam que a técnica pode ser empregada para espionar civis sem o seu consentimento. Enquanto diversas pesquisas europeias já mostraram que o público desaprova a adoção da tecnologia em ambientes públicos, várias cidades dos EUA (como São Francisco e Somerville) já proíbem a instalação de câmeras inteligentes por parte de companhias privadas.

No Brasil, embora o reconhecimento facial avance a passos tímidos, a adoção da tecnologia já resultou em um processo judicial contra a ViaQuatro, concessionária responsável por administrar a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. A companhia foi alvo de críticas após instalar, em 2018, um painel interativo que registrava e reagia às expressões faciais dos passageiros para fins publicitários.


Fonte: MIT Technology Review, BBC, G1

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